Carlos Marighella: a chama que não se apaga
Florestan
Fernandes
O 4 de novembro de 1969 incorporou-se à
história graças a um feito policial-militar que culminou na morte de Carlos
Marighella. Faz portanto, quinze anos que morreu o principal líder da Ação
Libertadora Nacional (ALN), figura política que se tornara conhecida como
militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), seu dirigente de cúpula e também
seu deputado no Congresso que elaborou a Constituição de 1946. Ele foi
perseguido como a caça mais cobiçada e condenado à morte cívica, à eliminação
da memória coletiva. Só em dezembro de 1979, quando seus restos mortais foram
trasladados para Salvador, sua cidade natal, Jorge Amado proclamou o fim da
interdição expiatória: “Retiro da maldição e do silêncio e aqui inscrevo
seu nome de baiano: Carlos Marighella”. No ano passado, removemos outra parte
da interdição, em uma cerimônia pública de recuperação cívica e de
homenagem que “lavou a alma” de socialistas e comunistas em São Paulo.
Um Homem
não desaparece com a sua morte. Ao contrário, pode crescer depois dela,
engrandecer-se com ela e revelar sua verdadeira estátua à distância. É o que
sucede com Marighella. Ele morreu consagrado pela coragem indômita e pelo ardor
revolucionário. Os carrascos trabalharam contra si próprios; ao martirizá-lo,
forjaram o pedestal de uma glória eterna. Agora, esse homem volta à atualidade
histórica. Ele não redimiu os oprimidos nem legou um partido novo. Mas
atravessou as contradições que vergaram um partido que deveria ter enfrentado
a ditadura revolucionariamente, acontecesse o que acontecesse. Desmascarou assim
a realidade dos partidos proletários na América Latina. Em uma situação histórica
de duas faces (como gosto de descrever), contra-revolução e revolução ficam
tão presas uma à outra que são os dois lados de uma mesma moeda. À superfície,
parece que a luta de classes opera em mão única – no sentido e a favor dos
donos do capital e do poder. Todavia, no subterrâneo (na “infra-estrutura da
sociedade” ou no “meio social interno”) existem várias fogueiras, e o
aparecimento de alternativas históricas pode depender de “um punhado de
homens corajosos” ou de partidos organizados e preparados para a revolução.
Em vários países da América Latina, entre
eles o Brasil, a burguesia – apesar da dependência econômica, cultural e política
– está encravada nas estruturas de poder nacional e as controla com mão de
ferro. As ditaduras, “tradicionais” ou “modernas”, marcam as oscilações
súbitas, às vezes de curta duração, da guerra civil latente para a guerra
civil aberta. Nenhum partido dos oprimidos pode pretender-se revolucionário, na
orientação socialista ou comunista, se não estiver preparado para enfrentar
tenaz e ferozmente essas oscilações. A “legalidade”, na acepção de uma
sociedade civil civilizada, é uma ficção.
O grande valor de Carlos Marighella – como
o de outros que enfrentaram corajosa e tenazmente aquelas contradições, com a
“crise interna do partido” – está no fato de ter compreendido
objetivamente e exposto sem vacilações o que a experiência lhe ensinava. No
diagnóstico, algumas vezes, ficou preso a uma terminologia equivocada e a
concepções que ele pretendia apurar e superar através de uma prática
revolucionária conseqüente com o marxismo-leninismo e com as exigências da
situação histórica. Por fim, acabou vitimado pela vulnerabilidade central: a
inexistência do partido que poderia abrir novos rumos na transformação
revolucionária da sociedade. Um partido desse tipo não nasce de um dia para o
outro. Requer uma longa e difícil construção. Marighella caiu nos ardis que
apontara, tentando derrotar o inimigo onde era impossível fugir ao seu “cerco
militar estratégico”. Não fora ao fundo da análise da revolução cubana,
ignorando o quanto uma situação histórica revolucionária simplificara os
caminhos daquela revolução. A “via militar” revolucionária, no entanto,
se mostraria frágil sob o capitalismo dependente mais diferenciado e, por
vezes, avançado na América do Sul, especialmente depois da vitória do Exército
Rebelde em Cuba.
As deficiências e os equívocos de Carlos
Marighella resultaram de fatores incontroláveis e insuperáveis. Ele foi até
onde seu dever exigia, sem meios para tornar a missão necessária realizável.
A revolução proletária não é um “objetivo” do partido revolucionário.
Ela é, ao mesmo tempo, sua razão de ser, seu sustentáculo e seu produto, mas
de tal modo que, quando o partido revolucionário surge, ele é um coordenador,
concentrador e dinamizador das forças sociais explosivas existentes. Como
assinalou Karl Marx, “a humanidade não se propõe nunca senão os problemas
que ela pode resolver, pois, aprofundando a análise, ver-se-á sempre que o próprio
problema só se apresenta quando as condições materiais para resolvê-lo
existem ou estão em vias de existir”. O que qualifica e distingue as posições
assumidas por Carlos Marighella é o propósito de romper com uma linha
adaptativa, que retirava o Partido Comunista do pólo proletário da luta de
classes, convertendo-o em “cauda” permanente e em esquerda da burguesia.
O seu marxismo-leninisimo ficou muito mais
próximo da intenção que da elaboração teórica e prática conseqüente. O
que não o impediu de encontrar, através da prioridade política e da acumulação
de uma vasta experiência concreta negativa, uma versão objetiva das
sinuosidades do comunismo adaptativo e tolerante que o marxismo acadêmico só
descobriu tarde demais ou, então, nunca teve gana de desmascarar. No momento
mesmo no qual nos vemos de novo impelidos para os erros do passado, parece
indispensável voltar às suas críticas e às razões de suas rupturas (ainda
que seja impensável reabsorver o conjunto de soluções teóricas e práticas
que inspirou e difundiu). Em três pontos, pelo menos, é indispensável tomá-lo
como referência de uma purificação marxista dos nossos partidos revolucionários.
O primeiro ponto tem a ver com os vínculos
diretos da teoria com os fatos concretos e com a realidade, pela experiência crítica
e pela ação crítica. Essa orientação é básica para a elaboração de um
comunismo made in América Latina,
construído por nós, embora com raízes marxistas e leninistas. Ele situa em
plano secundário o intelectual “teórico”, eurocêntrico, e repele as
“soluções importadas”, que impunham os modelos invariáveis de algum
monolitismo soviético, chinês, etc.
O segundo ponto é o mais decisivo, pois põe
em questão qual é o partido revolucionário que deve surgir das condições
econômicas, sociais e políticas dos países da América Latina (e do Brasil,
em particular). Uma sociedade civil que repele a civilização para todos e um
Estado que concentra a violência no tope para aplicá-la de forma
ultra-opressiva e ultra-egoísta envolvem uma barbárie exasperada específica.
Tal partido deverá ser, sempre, uma espécie de iceberg,
por mais confiável e durável que pareça sua “legalidade”. Isso lhe
permitirá interagir dialeticamente nos dois níveis da trasformação
revolucionária da sociedade – o burguês, por dentro da ordem, e o proletário
e camponês, contra a ordem.
O terceiro ponto refere-se à aliança com a
burguesia, que nunca deveria ter alcançado a densidade e a permanência que
atingiu. Um partido comunista dócil à burguesia nunca será proletário nem
revolucionário e terá, como sina inexorável, que perverter a aliança política.
“O segredo da vitória é o povo”. O eixo de gravitação das alianças está,
portanto, na solidariedade entre os oprimidos; em suas lutas antiimperialistas,
nacionalistas e democráticas, tanto quanto nas suas tentativas de domar a
supremacia burguesa, conquistar o poder ou implantar o socialismo.
Em suma, Carlos Marighella era um sonhador
com os pés no chão e a cabeça no lugar. Ele ainda desafia os seus
perseguidores e merece dos companheiros de rota (e do antigo partido) que levem
seriamente em conta sua tentativa de equacionamento teórico e prático do
enigma do movimento comunista no Brasil.
Folha
de S. Paulo, 12/11/1984